Filosofia do Direito - Programa

A seguir está um programa completo de estudos de Filosofia do Direito voltado para concursos públicos, organizado por módulos, com foco no que mais costuma ser cobrado em provas jurídicas (magistratura, MP, defensoria, procuradorias e OAB).

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📚 PROGRAMA DE ESTUDOS – FILOSOFIA DO DIREITO PARA CONCURSOS

1. Introdução à Filosofia e à Filosofia do Direito

• Conceito de filosofia, mito e razão

• Principais ramos da filosofia

• Conceito, objeto e método da Filosofia do Direito

• Diferença entre Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e Sociologia Jurídica

• Importância da Filosofia do Direito para a interpretação jurídica

Prioridade em provas: ALTA

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2. Direito Natural e Direito Positivo

• Conceito de jusnaturalismo

• Jusnaturalismo clássico, medieval e moderno

• Escola do Direito Natural racionalista

• Positivismo jurídico: origem, fundamentos e críticas

• Relação entre moral e direito

Autores mais cobrados:

• Aristóteles

• Tomás de Aquino

• Hobbes, Locke e Rousseau

• Kelsen

Prioridade: MUITO ALTA

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3. Positivismo Jurídico e Pós-positivismo

• Positivismo exegético

• Positivismo normativista

• Teoria pura do direito

• Críticas ao positivismo

• Surgimento do pós-positivismo

• Força normativa da Constituição

• Princípios jurídicos e ponderação

Autores essenciais para concursos:

• Kelsen

• Hart

• Dworkin

• Alexy

Prioridade: MUITO ALTA (tema central em provas discursivas)

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4. Justiça, Equidade e Valores Jurídicos

• Conceito filosófico de justiça

• Justiça distributiva, comutativa e corretiva

• Equidade

• Segurança jurídica e bem comum

• Justiça social e direitos fundamentais

Prioridade: ALTA

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5. Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito

• Interpretação literal, sistemática, histórica e teleológica

• Hermenêutica filosófica

• Linguagem, norma e sentido

• Princípios constitucionais como vetores interpretativos

• Ativismo judicial e limites da interpretação

Prioridade: MUITO ALTA (tema frequente em segunda fase)

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6. Teorias Contemporâneas do Direito

• Neoconstitucionalismo

• Constitucionalização do direito

• Teoria dos princípios

• Argumentação jurídica

• Jurisdição constitucional

Prioridade: MUITO ALTA

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7. Filosofia Política e Estado

• Origem do Estado

• Contratualismo

• Liberalismo, socialismo e democracia

• Estado de Direito

• Direitos humanos e dignidade da pessoa humana

Prioridade: ALTA

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8. Direito, Moral e Sociedade

• Separação e conexão entre direito e moral

• Desobediência civil

• Pluralismo jurídico

• Direito e transformação social

Prioridade: MÉDIA/ALTA

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🗓️ PLANO DE ESTUDO SUGERIDO (8 SEMANAS)

Semanas 1–2

Introdução + Jusnaturalismo + Positivismo
➡️ Base teórica essencial

Semanas 3–4

Kelsen, Hart, Dworkin e Alexy
➡️ Núcleo mais cobrado em concursos

Semanas 5–6

Justiça, princípios, hermenêutica e interpretação
➡️ Forte incidência em provas discursivas

Semanas 7–8

Teorias contemporâneas + Filosofia política + revisões
➡️ Consolidação final

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📖 LIVROS MAIS INDICADOS PARA CONCURSOS

Básicos

• O que é Justiça?

• Teoria Pura do Direito

• O Conceito de Direito

• Levando os Direitos a Sério

Doutrina brasileira

• Introduções à Filosofia do Direito de autores nacionais voltados a concursos

• Manuais de teoria do direito e hermenêutica constitucional

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🎯 DICAS ESTRATÉGICAS

• Filosofia do Direito cai muito em segunda fase e prova oral.

• Bancas gostam de comparar autores (ex.: positivismo × pós-positivismo).

• Treine respostas discursivas curtas sobre justiça, princípios e interpretação.

• Faça mapas mentais de cada filósofo.